sexta-feira, 9 de outubro de 2015

TRE-MA absolve Diringa e mantém a cassação do Vereador Gean

TRE-Ma decide por 5 votos a 1 manter Prefeito de Tutóia no cargo e Romildo do Hospital reassume a vaga do vereador Gean Lima, após sua cassação.
           
Romildo devereá reasumir na próxima quarta-feira
Após Diringa Baquil ser   cassado pela justiça (Comarca de Tutóia). Ele recorreu à segunda instância e  hoje o Tribunal derrubou a sentença do Juiz Rodrigo Terças, ou seja,  o prefeito foi absolvido por 05 votos a 01.

O relator votou a favor da cassação, mas os outros 05 desembargadores votaram dizendo que não havia provas para  condenar o atual prefeito. 

O que está causando estranheza é que  as provas que condenaram Diringa Baquil na primeira instância tem maior peso de acusação ,segundo os avogados, do que as que condenaram o vereador Gean, entretanto, o Tribunal manteve a cassação do vereador Gean e absolveu Diringa, sendo que o vereador foi cassado por uma única prova e contra o prefeito pesavam várias.

Vamos recapitular algumas fatos:

Antonio Chico, Gean, Binha, Pedro Agripino e Elias eram vereadores da sustentação da base aliada do Diringa Baquil. Estes 05 romperam com o Governo Baquil e juntaram-se aos vereadores Zé Orlando e Christian Noronha,  oposicionistas desde o início da legislatura.

Ao estarem na oposição, estes vereadores lançaram uma chapa que na época concorreu com a chapa de Alexandre Baquil  para a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2015 a 2016, Alexandre concorria a reeleição, mas perdeu a presidência para os vereadores de oposição, dando lugar ao eleito, Antônio Chico (numa chapa em que o vereador Gean fazia parte) e após a eleição do dia 22 de maio de 2014, Gean voltou a integrar a base governistas. 

Reviravolta: Depois desses fatos ocorridos na Câmara, veio a sentença de cassação de mandato por compras de votos do então atual prefeito de Tutóia junto com a cassação do vereador Gean. Diante das circunstâncias assumiu o cargo de prefeito por um dia, o Vereador  Antonio Chico por ser o presidente da Casa e o suplente de vereador Romildo foi empossado ao cargo de vereador.

E nesse meio tempo, tanto o prefeito que assumiu quanto o vereador Romildo exerceram apenas um dia de mandato. Mandato curto por força de uma liminar concedida pelo Tribunal que retornou  Diringa Baquil ao cargo provisoriamente até que saísse a sentença de mérito. E foi exatamente o mérito que foi julgado nesta quinta (08): Diringa absolvido e continuaria no cargo até 2016 pelo entendimento da justiça de segunda instância, mas  a sentença ainda cabe recurso, ou seja, os acusantes, Chico Canavieira e grupo da oposição podem recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral em Brasília.

Análise: Dirnga Baquil abandonou o vereador Gean. Este vereador traiu o grupo Baquil para sustentar a eleição de Antônio Chico à presidência da Casa, e, mesmo retornando a fazer a aliança com o grupo Baquil, não foi o suficiente para remover a espinha que estava cravada na garganta do grupo governista, e segundo alguns observadores, Diringa  está de alma lavada em relação ao vereador Gean. 
Esta situação deixaria Diringa com dificuldades para aprovar projetos no Legislativo, porque a oposição, nesse momento, em tese, seria maioria. Mas, as más línguas comentam que o prefeito trocou a aliança do vereador Gean por uma  aliança ou aliado  de força maior.

Outro que também estava com uma espinha atravessada na garganta era Antonio Chico, cravada pelo vereador Gean, quando este o abandonou, retornando ao grupo Baquil, deixando o atual presidente em maus lençóis até hoje. O Presidente também deve ter se alegrado com com a cassação do Gean, pois se ele estivesse permanecido na oposição as circunstâncias poderiam ser diferentes, tanto para ele como para Antonio Chico.

Cabe ainda, o vereador Gean recorrer da cassação.

Vereadores:
- Antonio Chico         - oposição - Presidente da Casa
- Alexandre Baquil   -  governo
- Elias de Aquino     -  oposição
- Binha                   -  oposição
- Zé Orlando           -  oposição
- Christian Noronha -  oposição
- Paulo Roberto       -  governo
- Zé de Mar            -  governo
- Pedro Agripino      -  oposição
- Enilson Santos      -  governo
- Rafael Fonseca      -  governo 
- Maria do Carmo     -  governo
Romildo do Hospital - oposição, suplente de vereador irá assumir na próxima semana.

Texto adaptado dos blos Ariston Caldas e Amaral



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