segunda-feira, 3 de abril de 2017

Operação Batismo combate preços abusivos e venda de combustíveis adulterados na Baixada Maranhense




O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) fiscalizou na última sexta-feira (31) 15 postos de combustíveis em quatro municípios. A Operação Batismo que teve quase 20 horas de duração, é fruto de uma parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Militar, e tem como principal objetivo combater a prática de preços abusivos, a revenda de combustíveis adulterados e a formação de cartel.

A Operação começou no dia 15 de março em São Luís e seguiu para São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte. Agora na Baixada Maranhense, foram fiscalizados 1 posto em Palmeirândia, 2 postos em Peri-Mirim, 2 postos em Bequimão, e 10 em Pinheiro.

Todos os postos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção, já o posto que teve o bico lacrado e foi autuado terá que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon.

Fonte: Central de Notícias




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