terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Maranhão ocupa 4º lugar no ranking de presos provisórios do Brasil



Central de Notícias
Desde 2013, a quantidade de presos provisórios tem crescido no Brasil. No país, a cada 10 encarcerados, 4 são presos sem condenação. No Maranhão, 58 a cada 100 presos aguardam na prisão o julgamento dos seus processos.

Com estes números o Estado ocupa o 4º lugar no ranking de presos provisórios no Brasil, ficando acima da média nacional e atrás apenas do Ceará (65,8 %), Sergipe (65,1 %) e Amazônia (64,4 %).

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a lentidão desses julgamentos traz sérias consequências para o sistema carcerário e resolução dos casos. Segundo Rafael Silva, presidente da Comissao de Direitos Humanos da OAB, dentre as consequências estão a superlotação das penitenciárias do Estado, o efetivo cumprimento de uma pena definitiva e alto custo no encarceramento.

“A morosidade dos julgamentos é um fator que afeta tanto a pessoa que está sendo acusada, porque efetivamente não vê uma conclusão de seu processo, quanto a sociedade, porque se a pessoa vier a ser condenada, ela poderia continuar presa; e se houver excesso de prazo à condenação, ela tem o direito de ser solta", afirmou Rafael.

Ainda segundo Rafael Silva, a quantidade de Defensorias Públicas no Estado também é determinante para a lentidão no julgamento desses processos e a consequente soltura de presos. Dados da Defensoria Pública do Maranhão mostram que apenas 39 das 132 comarcas do Maranhão contam com unidades de atendimento da Defensoria Pública.

"É determinante especialmente quando se trata de população carcerária, que são, em sua larga maioria, presos pobres que não têm condições de contratar um advogado. Daí a importância da atuação da defensoria", declarou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão , Joaquim Figueiredo, reconheceu a demora no julgamento de alguns processos e informou que um dos objetivos da atual gestão é aumentar o efetivo do judiciário para acelerar a resolução dos casos na justiça.

"Novos juízes já assumiram. Eu tenho mantido contato com o Governador e o Presidente da Assembléia no sentido de nós viabilizarmos um poder judiciário célere. Portanto, não é só julgar, é julgar e fazer cumprir as nossas decisões", afirmou Joaquim.

Casos recentes
Recentemente, dois acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá foram soltos pela justiça. A liberdade concedida a "Júnior Bolinha" e Gláucio Alencar aconteceram cinco anos depois do assassinato do jornalista. Júnior Bolinha vai responder ao processo em liberdade, enquanto Gláucio cumpre prisão domiciliar.

"Júnior Bolinha" foi posto em liberdade por excesso de prazo, ou seja, quando a permanência na prisão excede o tempo determinado pela lei para o caso ser julgado. Este ano, ele chegou a ter dois pedidos de soltura negados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.


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