segunda-feira, 23 de abril de 2018

Municípios são alvos de investigação de supostos desvios de dinheiro público


O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (19), operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente em São Luís e no município de Santa Quitéria, onde o dinheiro público teria sido desviado. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís.


De acordo com Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que investigou a suposta organização criminosa, a prefeitura de Santa Rita teria direcionado procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A beneficiada foi a empresa Translumar – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito da cidade, Sebastião Araújo Moreira, o Moreirão (PR).

Para o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, integrante da força-tarefa que desbaratou a orcrim, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos com as especificações contidas no Edital que fossem cadastrados em seu nome e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que a prefeitura de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$ 3,2 milhões.

O pagamento, segundo Lacerda “ foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal”.
Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, coordenador do Gaeco em São Luís, “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa”. Ele ressaltou que há “evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro”.

Pregoeira de Timbiras
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex-secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa Translumar).

Atualmente, Eliza dos Santos trabalhava como pregoeira para a Prefeitura Municipal de Timbiras. A profissional era responsável pela condução de licitações (pregões presenciais e eletrônico, leilão, registro de preços e etc).
Com o aval do prefeito Antônio Borba, Eliza fechou diversos contratos suspeitos, como a compra de dois mil botijões de gás e 432 mil litros de água mineral, e a compra de 3.297 unidades de 71 tipos de materiais de expediente.

A prisão da pregoeira acendeu a luz vermelha na Prefeitura de Timbiras, pois o Gaeco e Seccor precisam investigar os contratos milionários fechados por ela na gestão do prefeito Antônio Borba.

Fonte: blogdomarcosilva.com.br/

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