quarta-feira, 6 de junho de 2018

População de Paulino Neves questiona ampliação de empreendimento eólico e ausência de transparência da aplicação dos recursos do ISS


A Omega Energia - empresa que está ampliando seu parque de produção de energia eólica em Paulino Neves, levou a população de Paulino Neves a contestar a ampliação desse empreendimento na região das dunas e litoral do município.

Houve questionamentos por parte de populares sobre a proibição de tráfego por algumas rotas tradicionais utilizados por pescadores e guias de turismo que dar acesso às lagoas e praias como Barro Vermelho, Caburé e outras.

Por outro lado, a empresa em uma reunião com poder público feita na Câmara de Vereadores na manhã de hoje (06) disse que está fazendo investimentos na região e citou como exemplo parte de pavimentação da rodovia estadual MA-315 e pavimentação com bloquete de 5km na zona urbana de Paulino Neves (ainda não iniciado) objeto de um Termo de Compromisso com a prefeitura.

A empresa reforçou que os acessos não estão bloqueados, mas ainda assim há a contestação dessa alegação por alguns moradores. Também há questionamentos sobre os investimentos resultantes da contrapartida social e da contribuição para o município do imposto sobre serviços (ISS). Aliás, muito cobrado pela parlamentar Ana Lúcia. 

Sobre a pavimentação ainda não há descrição de mapa urbano com as ruas que serão pavimentadas e nem está claro se haverá um sistema de drenagem das águas pluviais (esgotamento sanitário).

Um descuido com relação a essa nossa observação do sistema de drenagem pode provocar um problema social como alagamentos e outras mazelas, haja vista, Paulino Neves ter um lençol freático muito superficial e este aflorar facilmente no período chuvoso. O terreno arenoso que absorve quase toda a água pluvial (chuvas) com a pavimentação deverá diminuir essa capacidade. 

Paulino Neves já recebeu mais de 3 milhões de reais de imposto do ISS oriundos do empreendimento da energia eólica, mas há também questionamentos de parlamentares como a Vereadora Ana Lúcia e de populares em relação a aplicação desses recursos. Em 2016 foram mais de 900 mil reais recebidos pelo município e em 2017 mais de 2 milhões.


Outros dados apresentados pela empresa. 


Ampliação do Parque com a construção de dois novos: Delta 5 e Delta 6 com 40 novos aerogeradores.






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