segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda; saiba as regras


Aposentados e pensionistas vão receber o dinheiro junto com os benefícios de agosto.
Por Marta Cavallini, G1

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
aposentadoria de qualquer natureza
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
renda mensal vitalícia (RMV)
amparo previdenciário rural
auxílio suplementar por acidente de trabalho
abono de permanência em serviço
pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
servidor aposentado pela autarquia empregadora
salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.

antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.

Como é o cálculo do benefício
O 13º dos aposentados e pensionistas é calculado da mesma forma que o dos demais trabalhadores.

Segundo especialistas de Direito Previdenciário, a Constituição prevê que o 13º dos aposentados e pensionistas deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano, considerando o valor dos proventos do mês de dezembro do ano corrente.

“O valor do 13º salário corresponde ao valor da renda mensal do benefício que o segurado deverá receber em dezembro ou no mês em que o benefício foi cessado. Se o segurado recebeu benefício no ano inteiro, o valor da gratificação salário será correspondente ao valor da renda mensal cheio. 

Porém, se recebeu o benefício por período inferior a 12 meses, o valor será calculado na forma proporcional à quantidade de meses recebidos”, explica o advogado João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Ou seja, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício nesta semana. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2019. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente, conforme o mês em que o segurado começou a receber o benefício.

Por exemplo, se ele começou a receber em abril deste ano, o valor do 13º será proporcional ao número de meses contados até dezembro, ou seja, o abono será pago levando em conta 9 meses. Quem se aposentar a partir de agora, receberá as duas parcelas juntas em novembro.
“Ao contrário do 13º salário dos demais trabalhadores que é concedido apenas aos que estejam empregados, o abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido qualquer um dos benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo”, diz o advogado previdenciário Celso Joaquim, Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti.

Valores devem ser conferidos
Os especialistas destacam que pode haver diferenças no valor das parcelas. “A diferença pode se dar se há incidência do Imposto de Renda sobre o valor do benefício. Nesse caso, o imposto é todo descontado na segunda parcela, porque a primeira é apenas um adiantamento”, aponta Badari.

Badari recomenda que o segurado “sempre deve conferir os valores depositados, tanto o adiantamento, como a parcela final, em dezembro. E em caso de problemas, procurar o INSS tão logo perceba qualquer problema em relação aos depósitos, seja por valor menor ou pela ausência de pagamento. E, se persistir o equívoco, recorrer ao Poder Judiciário”.

Em caso de dúvidas, o aposentado ou pensionista deve se dirigir a uma agência da Previdência Social ou ligar para o órgão no telefone 135.


sábado, 24 de agosto de 2019

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quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Tutoienses medalhistas na Olimpíada internacional de Matemática na Ásia são destaque no telejornal da Mirante TV


A matéria foi veiculada no JMTV da Mirante do meio dia de hoje (22/08/2019) com os quatro alunos tutoienses - únicos do Maranhão a participarem da AIMO (Olimpíada Internacional de Matemática) realizada em Taiwan, na Ásia. 

Clicia Bitencourt e os alunos Leonara Dias, Lucio Cauper, Francisco Regis e João Vitor (medalhista de Bronze) disseram que dedicar tempo para o estudo compensa e gera resultados positivos. Veja a matéria no link: https://globoplay.globo.com/v/7863074/






segunda-feira, 19 de agosto de 2019

É daqui a pouco: nosso blog apoia essa festa

Maranhão: 12 atletas são destaque na categoria mountain bike, entre eles os tutoienses

Entre os tutoienses, Kevin Sousa, da categoria Junior e Anderson Conceição (Pote) , da categoria Master, se destacaram na 5ª Copa da Lagoa da Jansen em São Luis e participaram de uma reportagem especial sobre o ciclismo de competição no Mirante Esporte do último sábado. Os dois atletas fazem parte da Equipe Pedal Sem Limites. 

Kevin, mesmo com problemas na bicicleta concluiu a prova em 2º Lugar.

Tutóia conta com uma equipe de profissionais que tem se destacado em várias competições locais e em outros estados do Brasil. 

Veja aqui a reportagem da Mirante TV: https://globoplay.globo.com/v/7850542/programa/.

 Kevin Sousa 


Anderson Conceição 


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sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Passeio Ciclístico neste domingo (18)

Conheça os 33 candidatos que disputam o cargo de Conselheiro Tutelar de Tutóia


Circular nº 01/2019 - CMDCA                                           Tutóia/MA, 16 de Agosto de 2019


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) amparado pela Resolução nº 02 de 14 de Agosto de 2019, divulga por meio deste a lista dos candidatos aptos a disputar as Eleições 2019 ao Conselho Tutelar no município de Tutóia, sendo permitida a partir desta publicação o início das campanhas eleitorais, dentro das normas vigentes. 

1. Adeilde Araújo da Silva
2. Adriano Júnior Menezes da Cruz
3. Adriel Santos Nascimento
4. Alexandro Carvalho Ramos
5. Antônia de Araújo Rocha
6. Crisângela de Sousa Araújo
7. Cristina de Sousa Araújo
8. Deyselane Sousa da Costa
9. Eleilson Feitosa Carvalho
10. Eliana Martins de Oliveira
11. Evaniel Pereira Marques
12. Gilmara Afonso da Silva
13. Heyd Almeida Vieira
14. João Paulo Afonso da Silva
15. Jhon Santos Araújo
16. Josemar da Cruz Ramos
17. José Ribamar Veras dos Santos
18. Lauro Vitor Pereira Silva
19. Maria Aparecida Silva Rodrigues
20. Maria Clara Silva Damasceno
21. Maria de Lurdes Silva da Rocha
22. Maria Nazide Pereira Pinto
23. Mário José de Oliveira Sousa
24. Mary Carla do Carmo Sousa
25. Márcio Freire Machado
26. Mauricea Gomes do Nascimento
27. Neuza Maria de Oliveira
28. Pedro Francisco Rodrigues de Castro
29. Renata Gomes dos Santos
30. Rogério Costa Penaforte
31. Suzana da Silva Cruz
32. Valdemar Francisco da Paz Júnior
33. Valdinar Rodrigues Assunção  



Fonte:  CMDCA

Escola Expedito Baquil posiciona-se entre as melhores de Tutóia na Avaliação SEAMA


A SEAMA é uma avaliação da aprendizagem realizada pelo Estado do Maranhão em todos os municípios do Estado. 

Das 49 escolas que fizeram a prova a Expedito Baquil do bairro Comum ocupa o sexto lugar na avaliação.

Essa classificação foi recebida com muita satisfação por todo o corpo de servidores da referida escola e também pelos alunos. 

Para a coordenação e direção da escola essa conquista é resultado de muito empenho dos professores e dos alunos, e, também da nova metodologia utilizada na forma de ensinar que está aliando disciplina e priorizando a leitura. 

A escola começa a melhorar não somente no resultado positivo da aprendizagem, mas na própria imagem (antes, vista como uma escola de alunos indisciplinados). 



Veja aqui todos os resultados 






  




Escola Almeida Galhardo se mantém na ponteira em índices avaliativos em Tutóia

O resultado positivo desta vez veio da SEAMA - uma avaliação da aprendizagem realizada pelo Estado do Maranhão em todos os municípios do Estado. 

Das 49 escolas que fizeram a prova, Almeida Galhardo, ocupa o primeiro lugar na avaliação.



quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Tutóia vive caos na Segurança Pública

Homem morto a tiros no povoado Riacho do Meio

Não é de hoje que postamos sobre furtos, homicídios e problemas relacionados à Segurança Pública em Tutóia. 

No fim de semana recebemos a notícia de um homicídio com armas de grosso calibre no povoado Riacho do Meio do Cesarino (Paulino Neves-MA) que está sob o Comando da PM- Polícia Militar, de Tutóia e integra a mesma Comarca. 

De acordo com as informações um homem foi morto com 17 tiros de metralhadora enquanto estava fazendo farinha em uma casa de forno do povoado. Ninguém sabe dizer o motivo. Apenas contam que dois homens armados chegaram e alvejaram a vítima na cabeça. 

Na noite de ontem o advogado Carlos Alberto foi ameaçado em sua residência por um usuário de drogas. Ele tentou fazer contato com a Polícia Militar local através de vários telefones, mas não conseguiu. Horas depois a Polícia esteve em sua residência porque terceiros conseguiram falar com um PM, após terem acesso a vários pedidos de socorro feitos pela vítima em vários grupos de whatsapp. 

O advogado relatou que viveu um momento de desespero com o neto de três anos de idade.

Na manhã de hoje o advogado disse que não conseguiu registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Tutóia, pois não havia Delegado.

Aliás, a Delegacia de Tutóia, atualmente, funciona em uma espécie de corredor da antiga Delegacia por conta de uma mudança feita pelo Governo do Estado em transformá-la em "mini-presídio". Uma obra de ampliação e transformação em "presídio" foi iniciada, mas está parada. O resultado foi a precarização ainda mais do serviço na DEPOL de Tutóia. 

Na noite de hoje (15/08/2019), um homem conhecido por muitos na cidade como PARACA foi alvejada a tiros no centro da cidade (clique aqui e reveja a matéria). 

Vejam só Governador do Estado do MA e prefeito de Tutóia: a situação da Segurança Pública de Tutóia é na verdade Insegurança Pública e deficiência nesse serviço.

Há reclamações de toda a sorte sobre essa questão: há alegação da própria PM em falta de combustível para as Viaturas, falta de Policiais, falta de contrapaprtida do Município, falta isso, falta aquilo. Vive-se um verdadeiro caos e ninguém parece se responsabilizar. 

Não estou aqui fazendo ataques ou mesmo defesas ou ainda criminalizando ou inocentando alguém, estou reclamando como cidadão a ausência de um serviço público e registrando minha indignação como cidadão e pedindo providências. 

Além dos homicídios, houveram dezenas de furtos - à mão armada, de celulares na zona rural de Tutóia neste mês de julho/2019. 

Veja críticas postadas em grupos de whatssapp.














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Sindicalistas do Baixo Parnaíba participam da Marcha das Margaridas em Brasília

Lavradores, servidores públicos e profissionais liberais de Tutóia, Paulino Neves, Santana do Maranhão e de vários municípios maranhenses participaram da Marcha das Margaridas que aconteceu em Brasília entre os dias 12 e 15 de agosto. 

Uma caravana partiu de Tutóia com o apoio do SINSPUTSAMPAN (Sindicato dos Servidores Públicos) e do STTR (Sindicato Rural). 










O QUE É A MARCHA?
Marcha das Margaridas é uma manifestação realizada desde 2000 por mulheres trabalhadoras rurais do Brasil.
A ação é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e acontece em Brasília, sempre no dia 12 de agosto. A data escolhida lembra a morte da trabalhadora rural e líder sindicalista Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 quando lutava pelos direitos dos trabalhadores na Paraíba[3]A primeira edição, em 2000, reuniu cerca de 20 mil agricultorasquilombolasindígenaspescadoras e extrativistas de todo o Brasil. O movimento é marcado pelas camisetas lilás e pelos chapéus de palha decorados com margaridas usados pelas manifestantes. A marcha se repetiu nos anos de 200320072011 e 2015[4]. A quinta edição reuniu cerca de 100 mil manifestantes, segundo a organização[5].

Paraíba: Ofertas da semana

Tutóia: homem é alvejado e morto a tiros na rua Dr. Paulo Ramos

Um jovem conhecido como PARACA foi alvejado e morto a tiros agora a pouco na Rua Dr. Paulo Ramos, no centro de Tutóia. 

A Polícia foi chamada e já está no local. 

Ainda não se tem informações de quem é o autor do homicídio.

O crime aconteceu por volta das 20:30h de hoje (15/08/2019).


Este é o PARACA

Estamos buscando Informações detalhadas 

terça-feira, 13 de agosto de 2019

PREFEITO FRANSQUIM TAVARES CONSEGUE LIMINAR NO TJMA E VOLTARÁ AO CARGO NESTA QUARTA-FEIRA 14


O prefeito do município de Santana do Maranhão Fransquim Tavares, afastado do cargo pela câmara municipal na última quinta-feira (08), conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, uma liminar favorável e voltará ao cargo nesta quarta-feira dia 14. A decisão saiu nesta terça-feira 13 de agosto em São Luís.
Via Portal Rio Parnaíba



Tutoia: Ministério Público recomenda a anulação da prova realizada em 4 de Agosto para o eleição do Conselho Tutelar

A decisão foi tomada porque, segunda a nota, o CMDCA - Conselho Municiapl de Direitos da Criança e do Adolescente, não seguiu corretamente o que manda o rito de uma lei municipal específica que trata da exigência ou não da realização de provas como requisito classificatório/eliminatório dos candidatos. Ou seja,  foi publicado em edital, um item que não tem amparo legal.  

Diante disso, o MP recomenda ao presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que em até 5 dias seja anulada avaliação técnica composta da prova objetiva, realizada no último dia 4 de Agosto, e que regulamente o processo de escolha, considerando a Lei municipal.


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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Agência do Banco do Brasil é invadida por bandidos em Mirador

Segundo informações, os criminosos tiveram acesso a agência por um terreno baldio que fica por trás da instituição financeira.



Repórter: Maritônio Dantas
Criminosos invadiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Mirador, na madrugada desta sexta-feira (9). Segundo informações, os criminosos tiveram acesso a agência por um terreno baldio que fica por trás da instituição financeira.
Ainda não há informações se os criminosos levaram alguma quantia em dinheiro e quantas pessoas participaram da ação.
Via Central de Noticias do MA

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Câmara de Vereadores cassa mandato do prefeito de Santana do Maranhão


Santana do Maranhão: Câmara de vereadores vota nesta quinta feira  (08) impeachment do prefeito Fransquinho Tavares

A Câmara Municipal de Santana do Maranhão cassou nesta quinta-feira (8) o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares, conhecido como “Fransquim”.

Por 7 votos a 1 – com uma abstenção -, os parlamentares entenderam que o gestor cometeu crime de improbidade, segundo denúncia de um popular.

O prefeito afastado “Fransquim” foi acusado de realizar transferências, que segundo a peça, ilegais de contas do Município para contas pessoais da esposa e de um irmão secretário, além de usar veículo da Prefeitura para participar de um rally.

Constam ainda da justificativa do documento a falta de prestação de contas e atrasos nos repasses constitucionais para a Câmara.

O vice-prefeito, Eldo deve ser empossado ainda na noite de hoje (08/08/2019).






O Procurador do município esteve presente na sessão e acompanhou o processo. 

Com informações do blog Gilberto Leda



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