terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Vereador Raimundo Sintraf ingressa com Ação Popular contra o governo de Tutóia alegando "gastos exorbitantes com diárias"

De acordo com o vereador o governo de Tutóia gastou mais de meio milhão de reais em diárias. 

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Vereador Raimundo Sintraf

O vereador Raimundo Sintraf ingressou com Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência com o objetivo de frear o que a peça chamou de descalabro administrativo que vitima a população de Tutóia. “Trata-se de um assalto aos cofres públicos e ao povo de Tutóia”, segundo o vereador.

A ação trata de exorbitantes gastos com diárias de viagens feitas principalmente pelo prefeito Romildo Damasceno e alguns de seus assessores.

O somatório chega a quase 1 milhão de reais nos anos de 2017 e 2018. Somente no ano de 2018 foram mais de meio milhão de reais.

Ainda de acordo com o vereador autor da denúncia “trata-se de grave e intolerável prejuízo ao erário público e grave ofensa a moralidade administrativa”, disse.

Para Sintraf “o erro é mais grave, pois não há Lei Municipal específica que trate das diárias do prefeito e dos servidores, há apenas uma referência a diárias feita em uma lei que dispõe apenas sobre a organização administrativa do Poder Executivo de Tutóia, e, somente, nos anexos cita, de longe, os gastos com diárias, ou seja, mais uma afronta ao principio da legalidade”, foi enfático o vereador.

A Lei faculta o uso de diárias pelos agentes públicos, mas quando somados ultrapassam valores vultosos como é o caso de Tutóia chega a saltar aos olhos.

O que se questiona é “o prefeito tem carro oficial que foi licitado pelas várias empresas e também o combustível é licitado”, nesse ponto, o vereador indaga qual o real gasto do prefeito e seus assessores nas diárias recebidas, uma vez que se já há carro oficial e combustível, em tese ele somente gastaria com hospedagem e refeição. Quanto custa uma hospedagem e uma refeição na capital São Luis, pra onde o prefeito mais alegou ter viajado?

Fazendo consultas rápidas, um hotel muito frequentado por prefeitos em São Luis é o Veleiros e uma diária custa R$ 186,00; uma refeição numa churrascaria chick custa algo em torno de R$ 126,00. Mas, somente uma diária do Prefeito custa R$ 1.000,00.

Fazendo a observação do total de dias úteis no ano de 2107 e no ano de 2018, cada um deles tem 254 dias úteis. Se dividirmos os valores de 2018 pela quantidade de dias do ano incluindo feriados, significa dizer que todo dia houve viagens e que todo dia se gastou R$ 2.192,13. Deixa o questionamento, quantos e quais dias o prefeito dar expediente no município. Ou seja, é o mesmo que dizer que o prefeito e seus assessores, tem sempre duas pessoas que viajam todos os dias para a capital São Luis.

O valor gasto em 2018, paga uma folha de pagamento de 557 funcionários contratados recebendo um salário por um mês de trabalho e ainda sobraria um troco. Ou seja, dar pra pagar 557 pais de famílias por mês.

O mesmo valor daria pra comprar mais de 7 mil cestas básicas.

Esse mesmo valor daria pra pagar 83 salários de um médico plantonista nos Postos de Saúde, que custa R$ 6.700,00.
















Veja o vídeo 


Veja aqui trechos da Ação













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