sexta-feira, 22 de março de 2019

Bolsonaro apaga tuíte do “golden shower” depois de ação no STF




Retirada do vídeo da conta do presidente ocorreu após os advogados dos rapazes retratados nas imagens ingressarem no STF para exigir a exclusão do material.

Jair Bolsonaro decidiu apagar de seu perfil no Twitter a publicação que mostrava duas pessoas praticando o chamado “golden shower”, durante os dias de Carnaval, de acordo com informações de Ricardo Senra, da BBC News.

A retirada do tuíte, 16 dias depois da publicação na conta oficial do presidente, ocorre em função de os dois rapazes retratados nas imagens terem ingressado com pedido de um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que a postagem fosse excluída da conta de Bolsonaro.

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) disse, por meio de nota: “a Presidência da República informa que não vai comentar o assunto”.

Também via nota, os advogados da dupla, Flavo Grossi e Cynthia Almeida Rosa, declararam que tomaram conhecimento da exclusão “aparentemente voluntária do tuite”.

Questões jurídicas
“Em que pese a atitude republicana do mandatário da nação, consideramos que, processual e tecnicamente, ainda há questões jurídicas a serem enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal”, dizem os defensores, sem dar detalhes sobre o processo.

“É preciso destacar que a atitude do Presidente é uma grande vitória para os artistas, para a democracia e para o pleno respeito e fruição dos direitos fundamentais, que são inalienáveis, irrenunciáveis e invioláveis, inclusive por ações do Presidente da República, acrescentam os advogados.

Redação da Revista Forum

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