
Ao todo, 21 pessoas foram presas
durante a operação 'A Grande Família, deflagrada em maio desse ano no Piauí e
Maranhão.
A Justiça Federal recebeu nesta
segunda-feira (15) as quatro denúncias contra a organização criminosa que
fraudou mais de R$ 26 milhões em benefícios do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) no Piauí e Maranhão. Ao todo, 21 pessoas foram presas durante a
operação deflagrada pela Polícia Federal em maio deste ano, denominada 'A Grande Família'.
As denúncias foram apresentadas
pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí. Conforme a investigação, a
quadrilha era formada por estelionatários da mesma família e servidores
públicos, que falsificavam documentos em nome de beneficiários falecidos. Segundo
a Polícia Federal, 639 benefícios previdenciários foram fraudados.
"A
organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão
de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar,
operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos", destacou
o MPF.
De
acordo com o MPF, o objetivo do grupo era obter vantagem econômica, mediante a
prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública),
falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos
falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações,
corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de
benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.
"Para
conseguir êxito na fraude, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em
Teresina, que recebiam valores da organização a fim de realizar a transferência
dos benefícios assistenciais. Como esses servidores realizavam a transferência
dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a
atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia
falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital
piauiense pelo grupo criminoso", diz a denúncia.
Entenda como funcionava
Núcleo
Familiar: O núcleo familiar era o
responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a
atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos
como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes
de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios
mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.
Núcleo
Operacional-Modal: Era o responsável
por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da
estrutura criminosa: deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem
como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.
Núcleo
Operacional dos Idosos: Compareciam as
agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos
produzidos pelos líderes da organização criminosa.
Núcleo
de Agentes Públicos: Composto por dois
servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios
previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.
Modus
Operandi: Inicialmente, a organização
identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos
municípios do Maranhão. Depois, eles falsificavam os documentos públicos (RGs)
com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo,
em regra idosos, cooptados pela organização.
A
partir daí, o grupo falsificava os documentos e comprovantes de residência
alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas-correntes em
bancos e casas lotéricas em Teresina.
FONTE G1
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