quinta-feira, 31 de outubro de 2019
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
A discussão da falta de Policiais Militares e Civis vem de longas datas
na cidade de Tutóia. E, inúmeros requerimentos já foram direcionados ao governo
do estado (responsável por garantir o efetivo destas polícias nos municípios),
entretanto, o déficit dos profissionais continua.
Recentemente, o Conselho Comunitário Pela Paz fez protocolos em vários
gabinetes no estado: Secretaria de Segurança Pública, Gabinete do Governador,
Ouvidoria da Polícia, Coordenadoria do Pacto Pela Paz, entre outros, relatando
os problemas da segurança pública de Tutóia: falta de policiais, assaltos a
bancos (recentemente, os três bancos de Tutóia foram destruídos em um assalto simultâneo
às três agências bancarias), homicídios, furtos e outros.
Na noite de ontem, inclusive, o Conselho, cumprindo sua agenda, reuniu
com o Delegado da DEPOL de Tutóia, Dr. Bruno Aquino, e a pauta foi novamente a
falta de policiamento na Comarca, que além de Tutóia – com aproximadamente 60
mil habitantes, inclui Paulino Neves, com quase 20 mil habitantes e o número de
policiais para cobrir os dois municípios é insuficiente, tanto Militares quanto
Civis (Investigadores).
Estiveram reunidos com o Delegado, Severino Santos (Presidente do CCP), Pedro
do Curralinho, Chiquinho da Lagoa Grande dos Cabrinhas, Celina Silva, Vicente Paulo,
Joanice Rios, Hilton, Tamires Araújo e Elivaldo Ramos.
Segundo o Presidente do Conselho, Sr. Severino Santos, a reunião confirma
a atuação do CCP e fortalece a parceria entre Polícia e Conselho no sentido de
somar forças reivindicatórias de atuação dos governos municipal e estadual na
segurança pública do município, tendo em vista, que um documento contendo
vários pleitos serão enviados aos órgãos competentes em breve.
Outro item discutido foi o feminicídio e a violência contra mulheres, especialmente,
dos casos de estupro de vulneráveis e da inexistência e também da necessidade de
investigadora para acolher as vitimas nessa situação especifica: o estupro.
Reunião em São Luis com Dr. Dicival Coordenador do Pacto Pela Paz.
Pescadores receberão até duas parcelas do seguro-defeso. Há três pontos afetados no Estado.
O governo publicou nessa terça-feira (29) uma instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado “defeso”.
A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste – desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas. O documento ainda cita a “grave situação ambiental” decorrente da poluição pelo petróleo.
O Maranhão é um dos estados abrangidos pela medida, uma vez que ainda há três pontos contaminados pela substância.
Segundo novo relatório do IBAMA, divulgado nessa terça, dois desses pontos estão em Santo Amaro, na região dos Lençóis Maranhenses, incluindo a praia de Travosa, de onde foram retirados mais de 700 kg da substância na semana passada.
O outro ponto é a Ilha Caçacueira, que fica na Reserva Extrativista de Cururupu, na Baixada Maranhense.
Na manhã dessa terça, uma tartaruga morta foi encontrada na praia de São Marcos em São Luís. Esta foi a terceira tartaruga encontrada morta nas praias do Maranhão desde o dia 23 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo foram detectadas no Estado.
Fonte: Central de Noticias
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quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Legitimado por quase uma década de experiência, com mais
de 22 milhões captados e 5
milhões distribuídos em dividendos.
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Na manhã de hoje, 21/10 fui reintegrado ao cargo de conselheiro tutelar do município de TUTÓIA, através de uma decisão judicial proferida pela a 5° vara cível do TJ/MA. A vida tem ocupado meus dias em novos e preciosos desafios. E graças a Deus que tenho ultrapassado todos eles com dedicação, amor e muito empenho. Felizmente Tu tem estado sempre ao meu lado ao longo de todo meu percurso nesta estrada tão ímpar que é a vida. Nesta minha recente conquista, senti Teu poder como que esta vitória não é somente minha. Ela é nossa meu Deus! E daqueles que contribuíram com a minha chegada alí. Sem ti não tinha conseguido, meus agradecimentos ao Dr Canavieira NÃO FOI FÁCIL MAS VALEU A PENA, EU TE AGRADEÇO, MEU DEUS, POR MAIS UMA VITÓRIA ALCANÇADA! "É pra frente é que se anda, é pra cima que se olha e é lutando que se conquista."
segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Promover interação entre os moradores e turistas, movimentando os negócios da economia criativa local, o Urban Hacking Tutóia ocupou espaços públicos com ações de lazer, cultura, entretenimento e muita descontração.
Sob a brisa vinda do Oceano Atlântico em dia de sexta-feira ensolarada, a cidade de Tutóia, foi tomada pela arte urbana, feita pelos próprios moradores com apoio de mais de 60 parceiros, entre estes: Sebrae, Prefeitura local, através da Secretaria Municipal de Turismo, Hotéis, Pousadas, Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Agentes de Viagens, Comerciantes, a Associação do Trade Turístico de Tutóia - ATRATUR, e outros.
O presidente da ATRATUR, Patrick Araújo, fala da satisfação de participar do evento. "É uma satisfação imensa termos sido contemplados e executar o primeiro Urban Hacking da Rota das Emoções. Nós do trade de Tutóia estivemos nessa articulação desde o projeto líder de desenvolvimento regional e uma das metas que nós traçamos foi executar eventos semelhantes a este em toda a rota e Tutóia teve o privilégio de acontecer primeiro e isso vai de encontro às nossas ações de desenvolver cidade de forma sustentável, aquecer a economia e resgatar o orgulho do morador."
O evento teve 12 horas de duração e teve como tema "Aquarela de beleza e encantos", baseado em uma ode musicada de Raimundo Nonato Freitas, um tutoiense que soube traduzir as belezas da cidade praiana, nascida a beira do Delta das Américas.
Urban Hacking, que traduzido é invasão urbana, fez uso dos espaços públicos com as mais diversas atividades, culturais, relacionadas a educação, saúde, turismo, cultura, lazer, sempre com o olhar da sustentabilidade, de maneira que a comunidade local, que transita diariamente pelos espacos públicos, muitas das vezes sem aquele sentimento de pertencimento, mas que a partir de agora veja estes espaços, como espaço de vivência de todos.
O evento acontece pela primeira vez no Estado do Maranhão, sendo uma ação do Investe Turismo, sob a chancela do Sebrae, construído com os parceiros e a comunidade.
O diretor do Sebrae Maranhão, Mauro Boralho ressalta a intenção do evento. "O Urban Hacking é um movimento que promove a ocupação inteligente dos espaços públicos de forma criativa, dinâmica, envolvendo realmente a sociedade, em prol do desenvolvimento da cidade."
A segunda versão vai acontecer no proximo sábado (25/10), na cidade de Barreirinhas, capital dos Lençóis Maranhenses.
O gerente regional do Sebrae Maranhão convida toda a população para prestigiar esse movimento. " Agradeço primeiramente todos os parceiros, as pessoas que compraram e toparam a ideia de fazer algo diferente em Tutóia. O Sebrae está muito feliz com os resultados alcançados e aproveitamos para convidar para a segunda edição no dia 25 de outubro em Barreirinhas. Você é o nosso convidado. Participe!"
SOBRE O PROJETO
O Urban Hacking é um projeto do Sebrae, que de maneira inteligente resolveu inserir a comunidade, dando -lhes, o papel principal, aonde eles expressam suas formas de artes e saberes em forma de danças, pinturas, artesanato, folguedos, gastronomia, entre outras.
Toda ação tem como proposta o bem estar da comunidade, preparando a mesma para oferecer ao visitante as melhores experiências turísticas, promovendo contatos do turista com o destino, por meio de interação direta com a comunidade.
Para tanto, o Sebrae e parceiros disponibilizam tecnologias inovadoras, canais de comunicação, wi-fi gratuito, instrução de empreendedorismo e governança. Tudo isso, observando os valores regionais e com respeito a sustentabilidade local.
Em tempo: A equipe de dois profissionais do Jornal Cazumbá, viajou a Tutóia a convite do Sebrae, tendo parte de suas despesas custeadas pela ATRATUR
Em tempo: A equipe de dois profissionais do Jornal Cazumbá, viajou a Tutóia a convite do Sebrae, tendo parte de suas despesas custeadas pela ATRATUR
Via blog reginaldocazumba.com.br
Desde o dia 2 de setembro até este domingo (20), o Ibama fez o registro de 67 animais com manchas de óleo.
Desde o dia 2 de setembro, foram recolhidas mais de 600 toneladas de resíduos das praias do litoral nordestino, ao longo dos 2.250 quilômetros afetados pelo óleo. A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), neste domingo (20).
Em entrevista coletiva concedida no Recife durante a tarde, o número divulgado pela Marinha era de 525 toneladas. Ao final do dia, o GAA atualizou para mais de 600 toneladas. O GAA é formado por representantes da Marinha, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“O cálculo é muito relativo, porque é um material que é recolhido junto com areia”, afirmou o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, durante a coletiva. A entrevista foi concedida pela Marinha, Ibama e Governo de Pernambuco, na Capitania dos Portos, no Recife.
Desde o dia 2 de setembro até este domingo (20), o Ibama fez o registro de 67 animais com manchas de óleo. “Isso não quer dizer que esses animais morreram. A gente imaginava que isso seria pior, dada a magnitude do fato”, diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.
De acordo com o comandante de Operações Navais da Marinha, almirante Leonardo Puntel, essa é a primeira vez vez que um problema dessa magnitude acontece na costa brasileira, o que leva à primeira execução do Plano de Contingência. “O acidente é totalmente inédito no Brasil. Arrisco a dizer que no mundo ocidental, também”, afirma.
Puntel afirmou também que as investigações a respeito do óleo continuam. “A certeza que temos é de que não é originário do Brasil. Nosso óleo é fino e a densidade desse material é maior. Sabemos que [o derramamento] teve origem no Oceano Atlântico, entre 500 e 600 quilômetros da nossa costa”, afirma.
A Marinha informou que neste domingo registra a presença de óleo apenas em Sergipe, na Praia do Atalaia, em Aracaju, e em Pernambuco, na no entorno do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e na Praia do Cupe, em Ipojuca.
Segundo o Ibama, equipes monitoram o avanço das manchas, mas o trabalho é dificultado devido à densidade do óleo e à presença de corais. “Existe uma previsão, mas não é precisa por conta da extensão da nossa costa e dos corais, que retêm parte do material”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.
“Não se consegue achar as manchas com a tecnologia que se tem. Optamos por aguardar as manchas chegarem até a praia para fazermos a retirada”.
A recomendação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil de Pernambuco é de que o óleo não seja manuseado sem o uso de equipamentos de segurança. “Estamos providenciando a compra de EPIs [equipamentos de proteção individual] e também pedimos reforço ao governo federal”, afirma o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti.
Bertotti solicitou ações coordenadas e equipamentos de contenção ao governo federal. “Destaco a necessidade de materiais para que a gente possa fazer a coleta. Não temos previsão do fim disso”, afirmou. Ao final da entrevista, o almirante Puntel afirmou que todas as solicitações serão atendidas pelo governo federal.
Segundo o secretário-executivo de Defesa Civil de Pernambuco, coronel Lamartine Barbosa, também há prefeituras fazendo as reposições de EPIs para serem doados aos voluntários que se disponibilizam a ajudar na retirada do óleo.
Óleo em Pernambuco
Desde a quinta-feira (17), quando as manchas de óleo voltaram a aparecer no litoral de Pernambuco, já foram retiradas mais de 50 toneladas nas praias do estado. Na quinta, a substância chegou a São José da Coroa Grande.
Desde a quinta-feira (17), quando as manchas de óleo voltaram a aparecer no litoral de Pernambuco, já foram retiradas mais de 50 toneladas nas praias do estado. Na quinta, a substância chegou a São José da Coroa Grande.
Na sexta-feira (18), o óleo chegou até praias de Tamandaré, como a Praia dos Carneiros, de Sirinhaém e Barreiros. No sábado, praias de Ipojuca, vizinhas a Porto de Galinhas foram atingidas.
Neste domingo (20), o óleo chegou às praias de Suape, Calhetas, Itapuama, Xaréu e à Ilha de Tatuoca, no Cabo de Santo Agostinho. Desde as 5h, voluntários e equipes da prefeitura retiram o material da água, da areia e do mangue.
Via Central de Noticias
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sexta-feira, 18 de outubro de 2019
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Reaparecimento da substância ocorreu na quinta (17), em São José da Coroa Grande.
Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande.
A praia é uma das mais procuradas de Pernambuco. “Fragmentos de mancha chegaram agora pela manhã na Praia dos Carneiros. Não são manchas extensas como registramos em São José da Coroa Grande. Elas chegaram fragmentadas e pela maré. Ali existe uma grande Área de Proteção Ambiental, e estamos fazendo esse trabalho de contenção”, afirmou o secretário.
O capitão da Marinha, que faz parte da equipe que veio do Rio Grande do Norte auxiliar os trabalhos em Pernambuco, apontou que o clima auxiliou no avanço do óleo pelo litoral pernambucano. “A força do vento aumentou e isso facilitou a chegada de novas camadas de óleo, atingindo Carneiros”, disse.
Bertotti afirmou que pretende fazer um sobrevoo na área ainda nesta sexta, assim que o tempo possibilitar que o helicóptero decole, uma vez que amanheceu chovendo no Grande Recife e no Litoral Sul.
O secretário de Meio Ambiente de Tamandaré, Manoel Pedrosa, informou às 7h que estava a caminho da Praia dos Carneiros para verificar a extensão do problema.
Com a reincidência do problema em Pernambuco, a prioridade é evitar que o óleo chegue em áreas estuarinas. “Fizemos o fechamento da entrada do Rio Persununga, que fica próximo à divisa entre Pernambuco e Alagoas, e do Rio Una, depois que fizemos a limpeza de uma mancha que apareceu na foz”, afirma.
O foco nesse trabalho é para evitar a perda de espécies como o mero, um peixe comum na costa pernambucana. “Para que ele fique grande e bonito, ele nasce no estuário”, explica Bertotti.
Óleo recolhido
Na quinta (17), o governo divulgou que ao menos 1,2 mil litros de óleo foram recolhidos em alto-mar pela força-tarefa montada para diminuir o impacto das manchas de petróleo que atingem a costa do Nordeste desde abril. O estado também disse que uma mancha de um metro de diâmetro foi identificada na foz do Rio Una, que nasce em Capoeiras, no Agreste.
A mancha recolhida estava no mar de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco. A cidade fica na divisa com Alagoas e, antes do aparecimento da substância na quinta, foi a última localidade pernambucana a registrar o problema, em 25 de setembro. Durante a tarde, parte da mancha foi recolhida na praia.
A partir desta sexta-feira (18), segundo o governo, fica instituída uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, para monitorar as manchas de óleo. O trabalho é feito utilizando helicópteros e embarcações.
A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, parte da mancha que flutuava no mar de São José da Coroa Grande foi interceptada. Mesmo assim, a substância chegou à praia e foi removida por voluntários e órgãos governamentais, com a ajuda de uma retroescavadeira.
Ainda segundo Bertotti, o esforço deve ser realizado para evitar que a mancha atinja os bancos de corais, para não danificar ainda mais o ecossistema existente nessas estruturas e para evitar que o petróleo se disperse ainda mais. O secretário cobrou que o governo federal identifique qual é a fonte causadora de problema.
Fonte: Central de Noticias
A ação tem como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza neste sábado (19) o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em São Luís. A ação tem como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos.
Durante a programação será disponibilizada pela manhã, das 8h às 12h, nas 62 unidades de saúde a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo e outras doenças. À tarde, das 15h às 19h, ainda no sábado, as doses estarão disponíveis em postos volantes nos shoppings situado nos bairros Maranhão Novo, Turu e Jaracati.
Mais de 3.520 crianças já compareceram às unidades de saúde da rede em resposta à campanha contra o sarampo, iniciada no último dia sete de outubro. Do total de pessoas convocadas, 1.678 receberam a vacina. De acordo com a Coordenação de Imunização da Semus, muitas crianças estavam com as carteiras de vacinação atualizadas, o que excluiu a necessidade de aplicação da dose contra o sarampo.
A segunda etapa da campanha contra o sarampo, que englobará pessoas de 20 a 29 anos de idade e que ainda não foram vacinados contra a doença, ocorrerá entre os dias 18 e 30 de novembro. Para este público, o Dia D ocorrerá em 30 de novembro.
Sarampo
O sarampo é uma doença grave e pode levar a pessoa a desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos. O sarampo transmite-se facilmente por via aérea através da tosse e espirros de uma pessoa infetada.
O sarampo é uma doença grave e pode levar a pessoa a desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos. O sarampo transmite-se facilmente por via aérea através da tosse e espirros de uma pessoa infetada.
Fonte: Central de Noticias
Duas das vítimas tiveram ferimentos graves, entre elas um bebê de um ano de idade sofreu traumatismo craniano.
Uma ultrapassagem em local proibido resultou em um acidente, nessa quinta-feira (17), na BR-316, na zona rural de Bom Jardim. Cinco pessoas ficaram feridas.
O acidente foi próximo a ponte sobre o Rio Pindaré, dentro do território dos índios guajajaras. O táxi de lotação seguia de Santa Inês para Governador Newton Belo. De acordo com a PRF, o motorista do táxi tentou fazer uma ultrapassagem forçada quando surgiu um outro veículo no sentido contrário.
Para não bater de frente, o motorista tentou voltar para o outro lado da pista, mas foi atingido por um caminhão que seguia no mesmo sentido. O veículo saiu da pista e foi parar na ribanceira. As vítimas foram retiradas do veículo pelos índios que prestaram os primeiros socorros até a chegada do Corpo de Bombeiros.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do motorista, estavam quatro adultos e uma criança. Duas das vítimas tiveram ferimentos graves, entre elas o bebê de um ano de idade sofreu traumatismo craniano. As outras vítimas tiveram escoriações leves e foram liberadas.
A PRF está apurando as informações para saber se as documentações do carro estavam regularizadas, se o motorista estava com a documentação regular, se os passageiros estavam usando o cinto de segurança. Todas essas informações serão passadas para a Polícia Civil que vai dar continuidade no inquérito.
Fonte: Central de Noticias
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
O encontro ocorreu no gabinete do Coordenador Estadual do Pacto Pela Paz, Dr. Dicival Gonçalves da Silva na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão na data de 18 de setembro de 2019.
A comissão composta pelo presidente do CCP - Conselho Comunitário Pela Paz, Denildo Machado, o vice Presidente Severino Santos e o coordenador de Assuntos Sociais, Elivaldo Ramos e o vereador Raimundo Sintraf, fez protocolos em vários outros gabinetes, incluindo o gabinete do Governador Flavio Dino, veja as imagens dos protocolos.
Do documento produzido pelo CCP constam vários pedidos, especialmente, do aumento do efetivo policial.
Segue aqui o texto na íntegra que consta do documento produzido pelo Conselho.
OFÍCIO CCP 022/2019 Tutóia-MA, 17 de setembro de 2019
EXCELENTÍSSIMO
COORDENADOR EXECUTIVO DO PACTO PELA PAZ DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
DR. DICIVAL
GONÇALVES DA SILVA
O
CONSELHO COMUNITÁRIO PELA PAZ DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, com base
no REGULAMENTO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS PELA PAZ - CCP's, que estabelece, verbis:
Art. 2º - Os Conselhos Comunitários pela Paz
são entidades de natureza jurídica privada, auxiliares do Sistema de Segurança
Pública, constituídos de grupos de pessoas de uma mesma comunidade, que se
reúnem para discutir e analisar demandas de segurança pública e outros direitos
sociais, destinados a colaborar na solução de problemas relacionados à
pacificação social e difusão de uma cultura de paz, bem como ao
Art. 4º - Os CCP's terão como finalidades:
I - Propiciar uma aproximação entre as
instituições policiais e a comunidade, fortalecendo vínculos para o saneamento
dos problemas da segurança da população;
II - Avaliar ações dos órgãos de segurança
pública em benefício da comunidade.
Dessa forma, com fundamento no
regulamento, vem expor e ao final solicitar nos termos abaixo aduzidos:
A sociedade brasileira tem sentido
os reflexos dos graves problemas da segurança pública no País, sendo
constantemente informada pelos órgãos de imprensa sobre suas mais diversas
mazelas. Sabemos que cabe aos órgãos de Estado, e ao Ministério Público, em
particular, promover com eficiência as medidas destinadas a enfrentar
adequadamente esse quadro desfavorável.
A segurança pública é um direito
constitucional fundamental de dimensão social, nos termos dos artigos 5º e 6º da Constituição da
República.
O Estado brasileiro precisa adotar
ações e medidas que busquem conter a violência e que venha resguardar a
preservação da vida e da integridade física de seus cidadãos. O artigo 144 da Constituição estabelece
a segurança pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,
esta sim, exercida para preservação da ordem pública pelos seguintes órgãos:
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal,
Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
A Organização das Nações Unidas
recomenda uma média de um policial para cada 450 habitantes. Com base no
“Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014”. A média do Brasil é hoje de
um policial para cada 473 habitantes, levantamento feito pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizando dados dos 26 estados e
Distrito Federal.
A meta da ONU seria atingida, no
entanto, se houvesse uma redistribuição de todo o efetivo pelos estados. De 27,
são 17 unidades federativas que estão abaixo da média.
A pior delas é o Maranhão, com um
policial para cada 881 habitantes. Para chegar ao número das Nações Unidas, o
estado precisaria contratar 7.384 policiais — ou quase dobrar seu efetivo atual
de 7.709 servidores.
Mas segundo o Governador Flavio
Dino, em matéria de 18/12/2017 publicada em http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/seguranca. Diz: “A partir de 2015, o Estado passou a nomear
milhares de policiais. Hoje, a proporção é de um profissional para quase 600
habitantes, dando um salto de quantidade e qualidade no Sistema de Segurança
Pública. Com o concurso público para chamar mais de mil profissionais e outras
medidas para reforçar a tropa, o Maranhão terá um policial para cerca de 500
habitantes. Isso significa que o Estado terá uma frota proporcionalmente
similar à média brasileira, revertendo em poucos anos um atraso de décadas”.
Mas não é essa a realidade do
município de Tutóia, segundo dados do IBGE, em 2010, tinha uma população de
52.788 pessoas, levando em conta dados oficiais que entre 2000 e 2010, a
população de Tutóia cresceu a uma taxa média anual de 2,47% e nesta década, a
taxa de urbanização do município passou de 28,03% para 35,39%. Com base nestes
dados, estimamos hoje que a população chega a 65.000 habitantes. E temos hoje,
dois policiais de rua para cobrir não só Tutóia, mas o município de Paulino
Neves, que segundo dados do IBGE de 2010, tinha 14.519 pessoas e que entre 2000
e 2010, a população cresceu a uma taxa média anual de 2,34% e que nesta década,
a taxa de urbanização do município passou de 29,61% para 32,05%, que estimamos
hoje de 25.000 habitantes. Totalizando, aproximadamente, 80.000 habitantes nos
dois municípios (integrantes da mesma Comarca), para um efetivo de dois
policiais e um tenente por ronda diária.
Com base em informações postadas em
redes sócias, outros órgãos de imprensa, bem como informações de populares,
constatamos que: Com a instalação do estabelecimento penal - Unidade Prisional
de Ressocialização(UPR), instalado oficialmente em 06/11/2017, nas dependências
da Delegacia de Polícia, a mesma ficou funcionando precariamente, não tendo nem uma “Sala” para guardar o preso
enquanto aguarda os trâmites legais nesta fase inicial, e, na falta desta
“Sala”, que segundo informações de populares repassada junto a este Conselho,
obriga-se o encaminhamento diretamente para o Sistema Prisional, o que caracteriza uma “Violação de Direito”.
Constata-se, também, que a
Delegacia conta só com 2 (dois) investigadores, o que é insuficiente se
levarmos em conta que atende Tutóia e Paulino Neves, assim como a Recepção está
seriamente comprometida devido à falta de pessoal, não bastasse a falta de
pessoal, a sala onde se colhe o depoimento das pessoas que procuram a Delegacia
é um “corredor” ou seja, sem nenhuma “segurança” e “sigilo” para quem vai fazer
a Denúncia.
Segundo informações do Movimento
Mulheres em Ação, Grupo de Mulheres de Tutóia, em relação às mulheres vítimas
de violência doméstica ou sexual que são ouvidas nesta delegacia, estão na
mesma circunstância, com o agravante de ter que relatar fatos íntimos
decorrentes da violência tendo como ouvintes o público que aguarda na antessala
para serem atendidos.
Com o objetivo de elaborar um
diagnóstico da segurança no município e melhor fundamentar este documento,
solicitamos dados oficiais de órgãos públicos e entidades do município, tais
como: Delegacia de Polícia Civil; Polícia Militar; Prefeitura Municipal
(Departamento de Segurança e Trânsito), Banco do Brasil e da Câmara de
Dirigentes Logística – CDL, sobre as ocorrências policiais e de justiça
relacionadas a furtos, roubos, homicídios, entre outros nos últimos dois anos.
Os dados obtidos como respostas dos órgãos citados, não foi suficiente para
termos um diagnóstico preciso de ocorrências policiais relacionadas a furtos,
roubos, homicídios, entre outros. (Segue cópias em anexo).
Em resposta ao ofício 0014/2019 –
CCP o Departamento de Segurança e Trânsito de Tutóia, informa que no ano de
2018, foi firmado um convênio com o Estado, onde a prefeitura Municipal arcava
com as despesas de combustíveis, serviços gerais, alimentação e aluguel do
prédio da Polícia Militar, e como contrapartida o Estado entraria com cursos e
viatura para a Guarda Municipal, porem o Estado não cumpriu com acordo e no ano
de 2019 não foi firmado nenhum outro convênio entre as partes. Relata também
que a Prefeitura continua pagando o aluguel do Prédio da PM e funcionários que
atuam na limpeza do alojamento da polícia Civil e Militar. (cópia em anexo).
Pelo menos outras duas ausências
são sentidas e contribuem enormemente para a instabilidade da paz e segurança
de nossa população: uma unidade operacional da Defensoria Pública e a
instalação de mais uma vara na Comarca de Tutóia.
Embora sabedores de que não há
competência da Secretaria de Segurança para tal, entretanto esforços podem ser
somados visando este desiderato.
A par disso, junta-se relatório
produzido pela Vara da Comarca de Tutóia demonstrando, pelo excesso de
processos e comparativo com outras comarcas da região, a necessidade de
implantação de uma segunda vara de justiça e promotoria na comarca.
Esclarece-se, ainda, que a Polícia
Militar de Tutóia, em total abandono pelo poder público, vem, de modo
temerário, pedindo favores a comerciantes e políticos locais para atendimento
de necessidades mínimas como: combustível e reparo de viaturas, o que
compromete o princípio da impessoalidade e o elevado estado de isenção no
atendimento das ocorrências.
Outro ponto que carece de
intervenção urgente do comando da segurança estadual é a implantação de uma
central de atendimento de ocorrências, seja num sistema local ou através de uma
central estadual (interligação ao atendimento da central 190), haja vista que
atualmente se trabalha com telefones móveis pessoais dos policiais e/ou da
própria viatura, que nunca atendem, satisfatoriamente, as emergências.
Diante do exposto e considerando
que os fatos acima narrados, requer-se ao Governo do Estado as providências
cabíveis, e que por meio deste solicitamos o que segue:
a) Aumento do
efetivo das policias Civil e Militar, aproximando aos recomendados pela
Organização das Nações Unidas em média de um policial para cada 450 habitantes;
b) Aumento da
frota de Viaturas, bem como sua manutenção, com combustíveis, serviços
mecânicos e recomposição de peças;
c) Um prédio
adequado para sede da Polícia Militar;
d) Deslocar a
Unidade Prisional para outro local, devolvendo o Prédio para a Delegacia, bem
como garantir reformas da delegacia para uso de procedimentos de rotina dos
serviços prestados e ampliação do quadro funcional com especialistas e técnicos
administrativos, para melhor atendimento à população, garantindo os direitos
humanos e de cidadania.
e) Criação de
uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), ou;
f) Criar na
delegacia uma “Sala de Escuta” “privada” para atender mulheres, e, que a escuta
seja feita por uma profissional feminina, para atenuar os efeitos produzidos
pela violência;
g) Órgão de
Proteção a Criança e do Adolescente;
h) Conjunção
de esforços junto à Defensoria Pública Estadual, para a instalação de uma
unidade da Defensoria Pública na Comarca;
i) Conjunção
de esforços junto ao Tribunal de Justiça, para a criação e instalação de mais
uma Vara de Justiça na Comarca, haja vista o acúmulo de processos decorrentes
da grande demanda, por incluir, também, o Termo Judiciário de Paulino Neves;
j) Implantação
de uma central local de atendimento de ocorrência ou a interligação a um
sistema estadual da central 190, se houver.
Atenciosamente,
Conselho Comunitário pela Paz
Conselheiros
Denildo Machado Gonçalves
Presidente
Luiz Severino dos Santos
Vice-presidente
Elivaldo Ramos Lima
Carlos Alberto Machado Coelho
Joanice de Oliveira Rios
Celina da Silva
Vicente Paulo
Hilton Costa da Silva
Antonio Carvalho de Amaral
Tomires Rocha Araujo
