sexta-feira, 9 de julho de 2021

'Impedir eleições é crime de responsabilidade', diz Barroso em nome do TSE

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira (9) afirmando que "qualquer atuação" que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e "configura crime de responsabilidade".

"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios
constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota, assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Colaboradores

Arquivo do blog