Leis de Tutóia

Clique no link para download 

Plano Municipal de Educação de Tutóia baixe aqui

ESTATUTO DO SERVIDOR - REGIME JURÍDICO DE TUTÓIA LEI 163 DE 2011

Modelo de Projeto do Conselho da Comunidade - Projeto Meninos do Porto

Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de Tutóia, Lei 020/1998

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA  AQUI

PROJETO DA ÁGUA EM TUTÓIA NOTAS DA EMPRESA OBRA NÃO CONCLÚIDA VEJA NOTAS E NOTAS

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUTÓIA-MA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA REGIMENTO INTERNO


ESTATUTO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE TUTÓIA CCT

PLANO DIRETOR lei N^o117 /2006 – GB. - DE 05 de OUTUBRO DE 2006.


PDA GLEBA SANTA CLARA COMUM-TUTÓIA-MA AQUI

RESOLUÇÕES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA  001 LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR  E  002 FÉRIAS DO SERVIDOR 

LEI REVOGADA - ESTATUTO DO SERVIDOR DE TUTÓIA LEI 006 DE 1993


PROJETO DE LEI CONCURSO PÚBLICO TUTOIA 2014


TAC Concurso de Tutóia 2014

Projeto de Lei Autoriza Contratos Prefeito de Tutóia


Lei do Código Tributário de Tutóia 


LEI DO CONSELHO DO FUNDEB 

LEI DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 

LEI DA ESTRUTURA DO GOVERNO 2017