Leis de Tutóia

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Plano Municipal de Educação de Tutóia baixe aqui

ESTATUTO DO SERVIDOR - REGIME JURÍDICO DE TUTÓIA LEI 163 DE 2011

Modelo de Projeto do Conselho da Comunidade - Projeto Meninos do Porto


Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de Tutóia, Lei 020/1998


LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA  AQUI

PROJETO DA ÁGUA EM TUTÓIA NOTAS DA EMPRESA OBRA NÃO CONCLÚIDA VEJA NOTAS E NOTAS


REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUTÓIA-MA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA REGIMENTO INTERNO



ESTATUTO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE TUTÓIA CCT


PLANO DIRETOR lei No117 /2006 – GB. - DE 05 de OUTUBRO DE 2006.



PDA GLEBA SANTA CLARA COMUM-TUTÓIA-MA AQUI


RESOLUÇÕES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA  001 LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR  E  002 FÉRIAS DO SERVIDOR 


LEI REVOGADA - ESTATUTO DO SERVIDOR DE TUTÓIA LEI 006 DE 1993



PROJETO DE LEI CONCURSO PÚBLICO TUTOIA 2014


TAC Concurso de Tutóia 2014

Projeto de Lei Autoriza Contratos Prefeito de Tutóia


Lei do Código Tributário de Tutóia 


LEI DO CONSELHO DO FUNDEB 

LEI DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 

LEI DA ESTRUTURA DO GOVERNO 2017 











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