quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Advogado publica texto polêmico sobre as idas e vindas do legislativo tutoiense

Texto publicado pelo advogado Airton Paulo no grupo Política em Tutóia mantido na rede social Facebook.

Veja o texto na íntegra
“A VINGANÇA É UM PRATO QUE SE COME FRIO”
Esse adágio popular significa “que para uma vingança ser bem feita ela deve ser realizada com frieza, ou seja , você tem de observar seu inimigo com paciência para saber exatamente como prejudicá-lo”. Bem apropriado, o dito, para a situação politica em que se vê mergulhado o ex – vereador do PSDB, Gean Lima.
Relembrando: as eleições de 2012 originaram dentre outros, o processo que buscou verificar se houve ou não captação ilícita do sufrágio “compra de voto”, tendo como investigados o atual prefeito de Tutóia e o então vereador do PSDB, Gean Lima.
Na ocasião, o juízo eleitoral da 40ª zona – Tutóia – entendeu, em análise meritória, que de fato, ocorreu o ilícito, declinando pela cassação dos mandatos eletivos tanto do prefeito Raimundo Nonato Abraão, bem como do vereador Gean.
Em Ação cautelar pleiteada pelos casados junto ao TRE-MA, mantiveram-se no cargo (prefeito e vereador) até que o Recurso Eleitoral que atacou a decisão monocrática fosse apreciado pela Corte daquele Tribunal de Justiça eleitoral.
Quando do julgamento do recurso eleitoral, por 5x1, entendeu a Justiça eleitoral do Maranhão que apenas o vereador Gean deveria ser afastado do cargo, tendo visto que as provas dos autos indicavam que apenas ele se apropriara dos votos, por caminhos tortuosos....
Diante desta decisão o vereador apresentou o recurso cabível – Embargos de declaração – assim como também o fez o autor da ação, sendo que mais uma vez manifestou-se aquela corte eleitoral pela rejeição de ambos os embargos, tanto do vereador como do autor do processo, permanecendo no cargo o prefeito municipal e destituindo dele, o vereador.
Esta nova decisão foi publicada no diário da Justiça eleitoral no ultimo dia 09.12.2015. Com o julgamento dos embargos o acordão tornou-se auto executório, autorizando à Câmara Municipal de Tutóia a dar posse ao suplente do vereador extirpado do cargo.
O processo segue seu curso rumo a Brasília, através de Recurso Especial – protocolo nº 48.076./2015, datado em 14/12/2015, se insurgindo contra decisão que manteve o gestor no cargo. Da mesma maneira, numa tentativa derradeira, protocolou o vereador, na data de ontem 14.12.2015, novos embargos, protocolo nº 479332015, suscitando efeitos infringente/ modificativos, para reformar em parte a sentença que o destituiu do cargo. Nessa altura o vereador Romildo já havia sido reconduzido ao cargo.
A referida movimentação processual é pública e acessível a quem pesquisar junto ao site do TRE-MA. Basta inserir o nome das partes.
Pois bem,
A novela ainda terá capítulos. O curioso é que, ao que parece, é que alguém, com nome e sobrenome, foi literalmente abandonado nessa caminhada.
Todavia, toda essa história é precedida de outra: eleição da Câmara de vereadores no dia 21.04.2014. Naquela ocasião, o então vereador Gean, aliou-se a outros dissidentes do governo e, com os membros da oposição, elegeu o vereador Antonio Chico como presidente da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016.
Após cometer aquele ato pouco pensado, o vereador Gean fora acometido de tamanho arrependimento que, apenas dias após proferir o voto que produziu a inimaginável queda do então presidente da Câmara – sobrinho do prefeito e atual pre candidato a sucessão do atual governo – retornou “a casa do pai”.
O remendo não foi suficiente para sarar a ferida aberta. Voltar, depois “do leite derramado’ já não foi suficiente para quem “ não perdoa infiés”.
O preço daquele voto de rebelião mitigou a proteção para os dias revoltos que se avizinhavam.
O resultado foi o que estamos vendo: embora tenha novamente se agasalhado debaixo das asas protetoras do poder, ao que parece, o fez intempestivamente.
Não queria concordar com esse proverbio malvado, mas tudo indica que a vingança é mesmo um prato que se come frio.
Esse proverbio herege não possui boa mensagem. Recomendo que pratiquemos o perdão.
Perdão, redenção, são sentimentos que mais se aproximam do período natalino em que passamos. A propósito, parece que esse espirito natalino já começa a se apossar dos vereadores aliados do governo.
Na sessão que reconduziu o vereador Romildo ao cargo, tive a grata satisfação de ver o vereador Ze de Mar votando mátrias contra o governo e a favor do povo. Votou a favor do projeto ficha limpa, que proíbe a nomeação em cargos comissionados de indivíduos julgados como fichas sujas pelas cortes de controle. Votou, igualmente a favor do projeto de lei contra o nepotismo; votou contra a alteração regimental que conduzia o vereador mais votado a ocupar o poder legislativo em caso de vacância do cargo, retornando a redação anterior, permitindo que esta tarefa fique afeta ao mais idoso. Ontem, me vi aplaudindo o vereador governista, agora militante das causas oposicionistas. Seja Bem vindo Senhor Vereador. Concordo com seu voto quando Vossa Excelência disse NÃO a indecência proposta por este governo.
Parece que os pensamentos estão mudando ou simplesmente não há como comungar com o erro, a injustiça e tanto absurdo administrativo nos tempos atuais.
Como disse a pouco, a novela continua... Gean pode retornar ao cargo e por consequência Romildo dele sai. Mas uma coisa é perceptível: esse governo de praticas pequenas e provincianas se diminui a cada dia e até seus aliados já começaram a perceber isso!!
Vamos em frente!

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