quinta-feira, 13 de julho de 2017

UNDIME, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SINDICATOS PARAM EM PROTESTO CONTRA O CORTE DO FUNDEB EM TODO O MARANHÃO

A diretoria executiva da UNDIME promoveu uma Audiência Pública com SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO e SINDICATOS de quase todos os municípios maranhenses na última segunda-feira (10), no Convento das Mercês na capital São Luís, e da reunião saíram vários encaminhamentos para serem levados ao Governo Federal através das prefeituras e dos próprios sindicatos referente ao bloqueio de recursos nas contas do FUNDEB.

Nesta terça (11), diante do não resultado da reunião dos deputados federais maranhenses com o presidente da República a situação se complicou e o bloqueio foi feito. Por essa razão, a UNDIME e os SINDICATOS editaram um documento alegando que, como bancos e empresas tem dívidas anistiadas, os municípios precisam ter devolvidos os recursos aos cofres públicos uma vez que estes foram investidos em educação ainda no ano passado alegam os secretários.

Entenda o caso: no final do ano passado o Governo Federal antecipou recursos do FUNDEB que deveriam entrar somente este ano. Diante desse adiantamento o Presidente Temer editou uma portaria autorizando os bancos a reterem nas contas dos municípios maranhenses mais de 224 milhões de reais, além de outro volumoso montante em outros três estados. Tutóia teve um bloqueio de mais de 1 milhão e seiscentos mil reais.

Os detalhes estão na portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

Diante desta situação as secretarias municipais de educação e sindicatos do maranhão em ato jamais visto se unem para paralisar amanhã dia 14, como forma de protesto em todo o estado.

Com a paralisação as instituições pedem pelo cumprimento do CAQI – Custo Aluno Qualidade, previsto no PNE deveria ser implantado desde 2016 (meta 20). Elevação dos salários dos professores (meta 17) e criação do plano de Cargos e Carreira para todos os profissionais da educação (meta18). Além, do grande desafio que é universalizar a Educação Infantil (meta 1).

Segundo a UNDIME, “sem o CAQI não há como custear a efetivação dessas metas, sem contar que somos constantemente cobrados pelo Ministério Público e pelos sindicatos” disse o assessor da instituição.

Veja abaixo as frases proferidas pelas instituições para a paralisação
Não se faz política pública educacional apenas com boa vontade e sim com recursos e investimentos. Não podemos recuar.
Unidos somos mais fortes!

 Texto e imagens: Elivaldo Ramos, Secretário de Comunicação da FETRAM 





DIRETORES DA FETRAM COM A PRESIDENTE DA UNDIME


Reunião da UNDIME com SINDICATOS e FEDERAÇÕES

Ed di Jesus (SEMED Paulino Neves), Gorethi Camelo (Presidente da UNDIME), Lázaro Xavier (Secretário de Educação de Paulino Neves)




MESA DE ABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PROFESSOR ANTONIO JOSÉ


SECRETÁRIO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ARAIOSES E TUTÓIA

ZE CARLOS, JOCIEDSON AGUIAR E EDNA (FETRAM)

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PAULINO NEVES


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