segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Prefeito de Serrano do Maranhão chama presidente de Sindicato de "ladrona"

Matéria publicada pela FETRAM 
Presidente sindicato de Serrano

Presidente do Sindicato dos servidores Públicos do município de Serrano do maranhão: Maria Nazaré Oliveira Silva, foi caluniada de “ladrona” pelo prefeito municipal de Serrano do Maranhão, Johnson Medeiro Rodrigues, o MAGUILA e seu assessor Cilomar Coelho, em uma conversa em grupo de amigos da administração pública (WhatsApp) denominado de “AVANTE SERRANO”.
As infelizes declarações do prefeito foram feitas depois que o sindicato fez uma reclamação e o Ministério Público pediu de bloqueio dos recursos públicos FUNDEB para efetuar pagamento de professores, de M a Z, ainda do mês de agosto de 2017.
Nós lamentamos e repudiamos com veemência a atitude do prefeito.

veja também a matéria publicada no blog de Vandoval Rodrigues

MP solicita bloqueio de contas das prefeitura de Cururupu e Serrano para garantir pagamento de servidores

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 26 de setembro, duas Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, solicitando o bloqueio liminar de 60% dos valores transferidos aos Municípios de Cururupu administrado pela prefeita Rosinha (PcdoB)  e Serrano do Maranhão administrado por Magulia (PSB), referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados do mês de agosto deste ano dos servidores municipais.

Segundo o autor das ações, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, as prefeituras recebem periodicamente recursos do FPM, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Sistema Único de Saúde (SUS).

No período de 1º de agosto a 26 de setembro, a conta de Serrano do Maranhão possuía R$ 2.750.970,84, resultantes de transferências destas fontes. Em Cururupu, o Poder Executivo municipal recebeu o montante de R$ 5.975.012,96.

Para o representante do MPMA, o bloqueio é necessário porque há a possibilidade de que os recursos disponíveis nas contas do Município sejam utilizados em outras despesas, deixando os cofres municipais sem condições para pagar os salários atrasados dos servidores.

O Ministério Público pede, ainda, que sejam encaminhadas, em 48 horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de agosto ao Banco do Brasil, onde o Município mantém conta.

A multa por descumprimento requerida é de R$ 1 mil diários por salário atrasado.

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