terça-feira, 2 de outubro de 2018

Educação de Vargem Grande: o que revelam os números?

ARTIGO


*José Carlos Santos Rodrigues[1]

O Município de Vargem Grande teve início na Povoação Fortaleza, depois na Vila da Manga do Iguará, onde hoje se localiza a cidade de Nina Rodrigues, passagem obrigatória das boiadas, com destino a Morros e Icatu, que ali faziam descanso, dadas as condições do pasto e facilidade na travessia do rio Iguará. Vargem Grande desmembrou da Freguesia de Icatu, considerada muito extensa, por sentença firmada em 1º de maio de 1805 pelo Bispo D. Luís de Brito (VARGEM GRANDE, 2002).

O Decreto-Lei Nº 45, de 29 de março de 1938, elevou Vargem Grande à categoria de cidade, mas a formação política e jurídica do município de que é sede teve origem com a criação, em 1835, da Vila da Manga do Iguará (hoje Nina Rodrigues). No ano de 1840, a 3ª Coluna, ordenada pelo major Feliciano Antônio Falcão, das tropas comandadas pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva, acampou-se na pequena povoação, durante a repressão da Balaiada (VARGEM GRANDE, 2015). Com a nova decisão, o território foi diminuído, pois parte dele passou a constituir os municípios de Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Chapadinha, e São Benedito a partir de 1942 (VARGEM GRANDE, 2002) [2].

O Atlas Brasil aponta que houve uma evolução do IDHM de Vargem Grande, no período de 1991 a 2010 (ver Anexo 01). Evoluiu de 0,276 (em 1991) para 0,363 (em 2000). Em 2010, atingiu 0,542. Mesmo com evolução do IDHM, Vargem Grande está na faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599). Cabe ressaltar que “a dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,768; seguida de Renda, com índice de 0,487; e de Educação, com índice de 0,425” (ATLAS BRASIL, 2013).

De 1991 a 2000, o IDHM passou de 0,276 em 1991 para 0,363 em 2000 – uma taxa de crescimento de 31,52%. A dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Longevidade (com crescimento de 0,096), seguida por Educação e por Renda. Já no período de 2000 a 2010, o IDHM passou de 0,363 em 2000 para 0,542 em 2010 – uma taxa de crescimento de 49,31%. No período global (1991 a 2010), o IDHM do município passou de 0,276, em 1991, para 0,542, em 2010, o que implica em uma taxa de crescimento de 96,38% para o município. Nesse sentido, “a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,317), seguida por Longevidade e por Renda” (ATLAS BRASIL, 2013).

Acerca do IDHM Educação do município de Vargem Grande, merecem destaque os percentuais de 5 a 6 e de 11 a 13 anos, pois expressam a situação de alunos que, em síntese, são alunos pertencentes à rede municipal de ensino. Desse modo, ressalta-se que o primeiro grupo (de 5 a 6 anos) foi o que mais cresceu entre o período inicial (1991) e o final (2010), com respectivos percentuais de 16,82 e 81,87. Em seu turno, o segundo grupo (de 11 a 13 anos) avançou significativamente de 2000, com 19,85%, para 2010, com 68,76%, constituindo-se como o maior salto que o IDHM Educação de Vargem obteve no período analisado pela tabela (ATLAS BRASIL, 2013).

O IBGE, por sua vez, demonstrou também informações sobre a educação de Vargem Grande, para o intervalo de tempo entre 2010 e 2015 (ver Anexo 02). Em 2015, a média dos alunos dos anos inicias da rede pública da cidade foi 4,2 no IDEB. Os alunos dos anos finais obtiveram a nota de 3,8. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 88,9, em 2010. Considera-se essa taxa de escolarização importante, a qual revela que a educação pública municipal tem tido avanços significativos, impulsionados por um maior número de pessoas frequentando a escola, como bem demonstra a tabela em relação ao número de matrículas no ensino fundamental (IBGE, 2017).

Destaca-se, também, o número de matrículas no município, no período de 2005 a 2015 (ver Anexo 03). Em linhas gerais, observa-se que não houve registro de matrícula no ensino superior. Constata-se que o ensino fundamental tem sido a modalidade com maior número de matrículas, ainda que em decadência (com exceção de 2009 para 2012), visto que, em 2005, foram registradas 9.668 matrículas; em 2007, 9.530; em 2009, 9.283; em 2012, 9.392; em 2015, 9.068. A diferença entre o período inicial (2005) e o final (2015) é de 600 matrículas, uma queda de 6,3%. O ensino pré-escolar, por seu turno, sofreu ligeira oscilação negativa entre 2005 (2.135 matrículas) e 2007 (2.088 matrículas), marcou crescimento em 2009 (2.238 matrículas), decaindo em 2012 (1.824 matrículas), mantendo-se o ciclo de diminuição em 2015 (1.637 matrículas). O ensino médio registrou oscilação de 1.370, em 2010, para 2.082 matrículas, em 2015 (IBGE, 2016).

Importa salientar a existência do Painel Educacional do Município de Vargem Grande, a partir de indicadores coletados nos anos de 2015 e 2016 (ver Apêndice A). Como o painel fornece apenas informações do ensino fundamental, considera-se importante apresentar os números totais acerca das matrículas. Para tanto, recorreu-se ao censo escolar/2016, da educação da rede pública municipal de Vargem Grande, que expressa o que se segue: educação infantil – 1.104 alunos (creche), 1.661 alunos (pré-escola); ensino fundamental – 4.924 alunos (anos iniciais), 3.647 alunos (anos finais); EJA – 1.015 alunos (município), 227 alunos (estado); ensino médio – 2.193 alunos; totalizando 14.771 alunos. Destes, 12.351 estão matriculados no município e 2.420 no estado (INEP, 2016).

Obteve-se, também, os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de Vargem Grande – 3º ano do ensino fundamental e da Prova Brasil – 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, de 2016. Far-se-á um breve comentário sobre os dados do município ora analisado. Quando são observados os alunos do 3º ano[3], na disciplina de língua portuguesa (leitura), depreende-se que os maiores percentuais se concentram nos níveis de menor dificuldade, 1 e 2. O mesmo não ocorre em relação à escrita, já que a maior concentração está no penúltimo nível de complexidade, isto é, no 4, que atingiu 38,93% dos alunos. Em matemática, por seu turno, a tendência é a mesma da leitura. Em relação aos alunos do 5º ano[4], tanto para língua portuguesa quanto para matemática, o comportamento é o mesmo, observando-se uma maior concentração de alunos nos níveis iniciais (de menor complexidade), com queda no percentual para os níveis finais (de maior complexidade). Reitera-se que os alunos do 9º ano[5] também seguem essa tendência. Porém, os níveis com menor grau de complexidade receberam percentuais mais elevados, quando comparados aos alunos do 5º ano. Daí, constata-se que é possível que, ao passo que os alunos avançam nos anos de estudo, seu rendimento de aprendizagem decai, em Vargem Grande (INEP, 2016).

Foi possível também encontrar as médias de proficiência do SAEB do município de Vargem Grande, que consistem nos resultados seguintes: Anos iniciais (5º ano) – Língua Portuguesa: 171,22, Matemática: 179,94; Anos finais (9º ano) – Língua Portuguesa: 222,12, Matemática: 222,88 (INEP, 2016).

De forma breve, pode-se comentar acerca do Ideb (ver Apêndice B) do município para as séries iniciais do ensino fundamental (4ª série/5º ano). O índice atingiu variação menos expressiva entre as metas projetadas e a nota atingida. Somente nos anos de 2007 e 2015 conseguiu-se obter índice maior (˃) que a meta projetada. Nos anos de 2009 e 2011, os índices se igualaram às metas. Por fim, nos últimos dois ciclos avaliativos, 2011 e 2013, os índices alcançados foram menores (˂) em relação às metas projetadas, com destaque para o ano de 2013, cuja variação entre a meta e o índice atingido foi de 0,5. Contudo, a recuperação no ano de 2015 foi significativa, ao alcançar 0,9 (zero vírgula nove) de salto positivo (4,2) e superar a meta projetada (4,1). No ano de 2017, embora o índice atingido apresente evolução (4,3), não se igualou ou superou a meta projetada (4,4). Desde 2005, somente a evolução do ciclo de 2007 para 2009 é semelhante ao que aconteceu com o atual Ideb, ou seja, progrediu apenas 0,1 (zero vírgula um). Ocorre que, em 2009, o município atingiu a meta projetada.  No cenário contemporâneo, o município saiu de 4,2 (em 2015) e passou para 4,3 (em 2017) sem, contudo, atingir a meta projetada.

Já o Ideb do município das séries finais do ensino fundamental (8ª série/9º ano), por sua vez, foi marcado pois dois ciclos opostos. O primeiro, compreendido pelas avaliações dos anos 2007, 2009 e 2011, quando o município atingiu índices superiores às metas estipuladas, sendo tais índices maiores (˃), respectivamente, em 0,2 (zero vírgula dois), 0,3 (zero vírgula três) e 0,3 (zero vírgula três). Entretanto, nos anos de 2013 e 2015, os resultados foram insatisfatórios e menores (˂) que as metas projetadas. Coincidentemente, o desafio maior encontrava-se na etapa final do ensino fundamental (9º ano). Só atingiria a meta projetada para 2017 (4,6) se elevasse o índice em 0,6 (zero vírgula seis) (INEP, 2016). Lamentavelmente isso não ocorreu. Em que pese o município ter mantido a linha de crescimento, que é, em média, 0,2 (zero vírgula dois) de um ciclo para o outro, a situação atual para os anos finais denota preocupação maior, pois só atingiu 4,0 (em 2017). Diz-se “maior” porque a meta para o ano de 2019 é 4,8. Para atingir esse patamar, a evolução necessária é de 0,8 (zero vírgula oito).

O município deverá somar esforços para que os números que expressam a educação melhorem significativamente. Uma alternativa plausível é respeitar e valorizar mais todos os agentes envolvidos na educação pública municipal, principalmente os que conduzem o processo na ponta: os educadores. Outra via a ser seguida é dar condições de trabalho decente, com escolas equipadas e com material de apoio pedagógico para auxiliar aulas e projetos. Não há de se falar em melhorias no serviço público municipal de educação quando se retira ou diminui direitos dos trabalhadores, sejam estes individuais e/ou coletivos. O reflexo dessa atitude nefasta será a insatisfação na prática como os números atuais revelam a educação pública municipal de Vargem Grande.

REFERÊNCIAS

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Vargem Grande. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/vargem-grande_ma>. Acesso em: 02 nov. 2017.

INEP. Censo escolar 2016 – Mapa das escolas. Disponível em:<http://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard>. Acesso em: 07 nov. 2017.

______. Censo escolar – Matrículas 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/matricula-inicial>. Acesso em:  03 nov. 2017.

______. SAEB. Disponível em: <http://inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/saeb>. Acesso em: 03 nov. 2017.

______. SAEB - Resultados. Disponível em: <http://inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/saeb/resultados>. Acesso em: 04 nov. 2017.

______. Vargem Grande. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/vargem_grande_ma>. Acesso em: 07 nov. 2017.

VARGEM GRANDE (Município de). História e geografia de Vargem Grande. São Luís: Prefeitura Municipal de Vargem Grande/Secretaria de Educação/ Editora Central dos Livros LTDA, 2002.

______. A cidade. Disponível em: <http://www.vargemgrande.ma.gov.br/a-cidade/>. Acesso em: 07 nov. 2017





ANEXO 01 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes
- Município de Vargem Grande - MA


Fonte: PNUD, Ipea e FJP, 2013

ANEXO 02 - Informações educacionais do município de
Vargem Grande - MA

Fonte: IBGE, 2015

ANEXO 03 - Matrículas realizadas no município de Vargem Grande - MA (2005-2015)

Fonte: IBGE, 2015




APÊNDICE A - Painel Educacional Municipal – Vargem Grande - MA (2015/2016)

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ano
Matrículas
Total de Estudantes Incluídos
Taxa de Aprovação (%)
Taxa de Abandono (%)
2015
2016
2015
2016
2015
2016
2015
2016
591
643
8
12
98,98
99,50
1,20
0,50
668
578
14
10
99,20
98,90
0,40
0,90
718
773
20
18
87,00
88,70
0,90
1,20
706
713
31
23
87,40
87,60
0,90
0,90
753
761
12
25
86,90
88,20
1,30
0,90

Média de Estudantes por Turma
Matrículas em Tempo Integral
Taxa de Reprovação (%)
Taxa de Distorção Idade-série (%)
2015
2016
2015
2016
2015
2016
2015
2016
24,60
23,80
254
0
0,00
0,00
2,30
5,80
25,70
25,10
264
0
0,40
0,20
3,30
3,40
23,20
25,80
337
0
12,10
10,10
14,10
12,00
25,20
26,40
252
0
11,70
11,50
21,30
20,10
26,00
23,80
357
9
11,80
10,90
27,50
26,90
ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ano
Matrículas
Total de Estudantes Incluídos
Taxa de Aprovação (%)
Taxa de Abandono (%)
2015
2016
2015
2016
2015
2016
2015
2016
876
919
20
13
85,60
86,10
4,00
1,70
806
813
10
11
87,20
89,50
3,80
2,20
881
671
11
6
90,00
86,50
3,60
4,50
822
900
0
11
93,30
93,80
4,20
3,10

Média de Estudantes por Turma
Matrículas em Tempo Integral
Taxa de Reprovação (%)
Taxa de Distorção Idade-série (%)
2015
2016
2015
2016
2015
2016
2015
2016
29,20
27,00
396
0
10,40
12,20
35,40
29,30
29,90
27,10
302
0
9,00
8,30
37,20
30,70
29,40
25,80
386
0
6,40
9,00
32,50
31,70
30,40
27,30
285
0
2,50
3,10
31,50
27,60
Fonte: INEP, 2016

APÊNDICE B – IDEB – Vargem Grande - MA

4ª SÉRIE/5º ANO

2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
Metas Projetadas
-
2,8
3,1
3,6
3,8
4,1
4,4
4,7
5,0
Ideb Observado
2,8
3,0 (˃)
3,1 (=)
3,6 (=)
3,3 (˂)
4,2 (˃)
4,3(˂)
-
-
8ª SÉRIE/9º ANO

2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
Metas Projetadas
-
3,1
3,3
3,5
3,9
4,3
4,6
4,8
5,1
Ideb Observado
3,1
3,3 (˃)
3,6 (˃)
3,8 (˃)
3,8 (˂)
3,8 (˂)
4,0(˂)
-
-
Fonte: INEP/IDEB, 2016





[1] Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Vargem Grande – SINTRANSPM-VG, Bacharel em Direito (UNDB), especialista em Língua Portuguesa (IESF), licenciado em Filosofia (IESMA). Professor das Redes Públicas Estadual e Municipal.
[2] O Município de Vargem Grande pertence à Mesorregião Norte Maranhense e à Microrregião Geográfica do Itapecuru-Mirim. Situa-se a 43 km de altitude nas seguintes coordenadas geográficas: - Latitude 03º 23' 33" ao Sul da Linha da Linha do Equador; - Longitude 44º 21’ 30” a Oeste do Meridiano de Greenwich. Em relação à capital do estado, a sede municipal dista 129 km em linha reta e 175 km via rodovia. Tem como municípios limítrofes: Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Coroatá, Timbiras, Presidente Vargas, Cantanhede e Pirapemas. De acordo com o IBGE, possui uma área territorial de 1.957,751 km². A população, conforme o último censo (2010), é de 49.412 pessoas e a densidade demográfica de 25,24hab/km². O referido Instituto estima que a população do município para o ano de 2017 é de 56.511 pessoas. Quando se compara a outros municípios maranhenses, tem a 24ª população estadual e a 2ª da microrregião (IBGE, 2017; VARGEM GRANDE, 2002).
[3] Língua Portuguesa (leitura) – nível 1 (até 425 pontos): 45,12%, nível 2 (maior que 425 pontos até 525 pontos): 30,22%, nível 3 (maior que 525 pontos até 625 pontos): 20,11%, nível 4 (mais que 625 pontos): 4,56%; Língua Portuguesa (escrita) – nível 1 (menor que 350 pontos): 33,00%, nível 2 (maior ou igual a 350 pontos e menor que 450 pontos): 21,43%, nível 3 (maior ou igual a 450 pontos e menor que 500 pontos): 5,16%, nível 4 (maior ou igual a 500 pontos e menor que 600 pontos): 38,93%, nível 5 (maior ou igual a 600 pontos): 1,48%; Matemática – nível 1 (até 425 pontos): 45,90%, nível 2 (maior que 425 pontos até 525 pontos): 34,89%, nível 3 (maior que 525 pontos até 575 pontos): 10,26%, nível 4 (mais que 575 pontos): 8,94% (INEP, 2016).
[4] Fundamental I (5º ano)Língua Portuguesa – nível 0 (desempenho menor que 125): 11,36%, nível 1 (desempenho maior ou igual a 125 e menor que 150): 23,06%, nível 2 (desempenho maior ou igual a 150 e menor que 175): 23,76%, nível 3 (desempenho maior ou igual a 175 e menor que 200): 19,88%, nível 4 (desempenho maior ou igual a 200 e menor que 225): 11,69%, nível 5 (desempenho maior ou igual a 225 e menor que 250): 4,95%, nível 6 (desempenho maior ou igual a 250 e menor que 275): 4,22%, nível 7 (desempenho maior ou igual a 275 e menor que 300): 0,79%, nível 8 (desempenho maior ou igual a 300 e menor que 325): 0,30%, nível 9 (desempenho maior ou igual a 325): 0,00%. Matemática – nível 0 (desempenho menor que 125): 0,62%, nível 1 (desempenho maior ou igual a 125 e menor que 150): 19,02%, nível 2 (desempenho maior ou igual a 150 e menor que 175): 30,43%, nível 3 (desempenho maior ou igual a 175 e menor que 200): 26,71%, nível 4 (desempenho maior ou igual a 200 e menor que 225): 12,56%, nível 5 (desempenho maior ou igual a 225 e menor que 250): 7,21%, nível 6 (desempenho maior ou igual a 250 e menor que 275): 1,69%, nível 7 (desempenho maior ou igual a 275 e menor que 300): 1,10%, nível 8 (desempenho maior ou igual a 300 e menor que 325): 0,61%, nível 9 (desempenho maior ou igual a 325 e menor que 350): 0,00%, nível 10 (desempenho maior ou igual a 350): 0,00% (INEP, 2016).
[5] A modalidade de ensino Fundamental II (9º ano) consolidou os índices descritos a seguir. Língua Portuguesa – nível 0 (desempenho menor que 200): 32,47%, nível 1 (desempenho maior ou igual a 200 e menor que 225): 22,45%, nível 2 (desempenho maior ou igual a 225 e menor que 250): 18,58%, nível 3 (desempenho maior ou igual a 250 e menor que 275): 13,18%, nível 4 (desempenho maior ou igual a 275 e menor que 300): 8,43%, nível 5 (desempenho maior ou igual a 300 e menor que 325): 3,72%, nível 6 (desempenho maior ou igual a 325 e menor que 350): 1,18%, nível 7 (desempenho maior ou igual a 350 e menor que 375): 0,00%, nível 8 (desempenho maior ou igual a 375): 0,00% (INEP, 2016). O Painel Educacional Municipal do INEP não disponibilizou os resultados de aprendizagem para matemática desta modalidade de ensino.

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